Manifestante cristão que foi preso por cartaz referindo a Deus receberá alta indenização

Um cristão foi preso por se manifestar com um cartaz pedindo que Deus abençoe os veteranos de guerra dos EUA que acabam sem-teto após voltarem ao país depois do período servindo as forças armadas.

Jeff Gray, manifestante que foi preso na cidade de Alpharetta (estado da Geórgia, EUA) por segurar um cartaz com a frase “Deus abençoe os veteranos sem-teto”, e enquadrado na lei de mendicância local.

Entretanto, Gray processou a prefeitura da cidade por considerar que sua manifestação é protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA e não era um pedido de esmolas. Agora, ele a prefeitura pagará US$ 55 mil (equivalente a R$ 307 mil na cotação atual) em indenização.

A prefeitura propôs um acordo para encerrar o processo no Tribunal Distrital: pagar a indenização, os custos do processo e honorários advocatícios. Ao final, a parte que ficará exclusivamente para o manifestante cristão será US$ 41,2 mil.

“Os réus, por meio deste, liberam e eximem para sempre todas e quaisquer reivindicações contra o autor decorrentes ou relacionadas à ação judicial, passadas e presentes, ocorridas na ou antes da data efetiva deste acordo, conhecidas e desconhecidas, previstas e imprevistas”, diz o texto do acordo judicial.

A entidade que representou Gray, Fundação para Direitos Individuais e Expressão (FIRE) exigiu também que a prefeitura se comprometa a fornecer treinamento para que as autoridades respeitem os direitos dos cidadãos.